Indulto de Natal
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São Paulo
Indulto de Natal assinado por Lula exclui condenados por ataques à democracia
Decreto presidencial impede perdão a condenados pelos atos de 8 de janeiro e crimes contra a democracia; medida reforça responsabilização…
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São Paulo
Lula define indulto de Natal sem perdão aos presos do 8 de janeiro
Pelo segundo ano consecutivo, o presidente exclui do benefício os condenados pelos atos de 8 de janeiro, mantendo restrições a…
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São Paulo
Maluf em condenação extinta com base em indulto de Bolsonaro
Pena de 10,6 anos incluía crime de lavagem de dinheiro
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Política
Decreto que concede indulto de Natal é publicado no Diário Oficial
Medida beneficia, entre outros, militares e agentes de segurança
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Política
Policiais que cometeram crime recebem indulto de Natal
Benefício havia sido prometido pelo presidente Jair Bolsonaro.
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Política
Bolsonaro quer indulto a policiais que cometeram crimes
"Sempre esqueceram dos policiais, não é justo isso daí", disse.
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Política
Indulto de Natal deve ser assinado por Temer esta semana
Perdão de pena será para crimes não violentos.
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Política
Defensoria pede para que Temer mantenha indulto de Natal
Presidente havia decidido não publicar indulto natalino.
