Oposição no Congresso se mobiliza para barrar aumento do IOF proposto pelo governo
Parlamentares apresentam projetos para sustar decreto que eleva alíquotas sobre operações financeiras internacionais; governo recua parcialmente após críticas
Oposição no Congresso se mobiliza para barrar aumento do IOF proposto pelo governo
Parlamentares da oposição no Congresso Nacional iniciaram uma ofensiva para barrar o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) anunciado pelo governo federal. O senador Rogério Marinho (PL-RN) e o deputado federal Coronel Zucco (PL-RS) protocolaram projetos de decreto legislativo visando sustar os efeitos do decreto presidencial que elevou as alíquotas do imposto sobre transações financeiras internacionais.
O decreto, divulgado na última quinta-feira (22), aumentou a alíquota do IOF para 3,5% em operações como compras com cartão de crédito no exterior, saques internacionais e carregamento de cartões pré-pagos. A medida gerou críticas de diversos setores, que apontaram impactos negativos sobre a competitividade das empresas brasileiras e o acesso ao crédito.
Diante da repercussão negativa, o governo recuou parcialmente, revogando o aumento do IOF sobre aplicações de fundos nacionais no exterior e mantendo a alíquota de 1,1% para remessas destinadas a investimentos fora do país.
Apesar do recuo, a oposição mantém a pressão. O deputado Zucco apresentou requerimento para convocar o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a prestar esclarecimentos na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara. Além disso, articula para que o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) seja o relator do projeto que visa anular o aumento do IOF, buscando dar celeridade à tramitação da proposta.
A estratégia da oposição inclui a coleta de assinaturas para aprovar um requerimento de urgência, permitindo que o projeto seja votado diretamente no plenário da Câmara. A bancada do PL também pretende levar o tema à próxima reunião de líderes, buscando apoio para a derrubada do decreto presidencial.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) manifestou-se contra o aumento do IOF, afirmando que a medida dificulta a vida dos empreendedores e compromete a competitividade das empresas brasileiras. Ele declarou estar em contato com líderes do PL para avaliar medidas legais contra o decreto do governo.
O debate sobre o aumento do IOF ocorre em meio aos esforços do governo para equilibrar as contas públicas e cumprir o novo arcabouço fiscal. O Ministério da Fazenda estima que as mudanças no IOF poderiam gerar uma arrecadação adicional de R$ 61,5 bilhões até 2026, sendo R$ 20,5 bilhões apenas em 2025.
A tramitação dos projetos de decreto legislativo dependerá da articulação política no Congresso e da disposição das lideranças em pautar a matéria. Enquanto isso, a oposição segue mobilizada para impedir a implementação das novas alíquotas do IOF.
