IOF
- Justiça
Moraes valida decreto do IOF de Lula, mas exclui “risco sacado” por inconstitucionalidade
Decisão do STF restabelece decreto presidencial com efeitos retroativos, exceto em relação à cobrança sobre antecipação de recebíveis
- Justiça
Audiência no STF termina sem acordo e Moraes deverá decidir sobre IOF
Apesar da tentativa de conciliação entre Executivo, Legislativo e STF, governo e Congresso preferiram aguardar a decisão judicial; ministro Alexandre…
- Justiça
Moraes suspende decretos sobre IOF e convoca conciliação entre governo e Congresso
Ministro do STF Alexandre de Moraes interrompe tanto o aumento do IOF promovido por Lula quanto à anulação feita pelo…
- Política
“Motta descumpriu acordo e derrubada do IOF foi absurda”, diz Lula
Presidente Lula afirma que Hugo Motta descumpriu compromisso firmado e recorre ao STF para reverter decisão que favoreceria grupos financeiros…
- Justiça
Governo recorrerá ao STF por derrubada do IOF, informa AGU
AGU protocola ação no Supremo para restabelecer decreto de aumento do IOF e acusa Congresso de violar separação de poderes
- Justiça
Moraes será relator de ação que questiona decisão do Congresso sobre IOF
Ministro do STF assume relatoria de processo movido pelo PSOL contra decreto legislativo que derrubou alta do IOF fixada pelo…
- Política
Hugo Motta nega traição ao governo após revogação do aumento do IOF
Presidente da Câmara afirma que avisou o Executivo sobre impasse e rechaça críticas de traição após revogação de aumento do…
- Política
PSOL aciona STF para anular decisão do Congresso que derrubou decreto do IOF
Partido argumenta que Congresso extrapolou suas competências ao sustar medida do Executivo e pede liminar para restabelecer decreto presidencial.
- Economia
Dólar recua a R$ 5,49 após derrubada do aumento do IOF e recuo da inflação
Moeda norte-americana cai 1,02% com alívio da prévia inflacionária e decisão do Congresso; Bolsa sobe cerca de 1%
- Política
Judicializar IOF pode isolar ainda mais o governo Lula, alerta analista político
Especialista aponta que recorrer ao STF para reverter decisão do Congresso sobre IOF pode desgastar ainda mais a relação do…
