Brasil atacará tarifaço dos EUA com resposta via lei de reciprocidade, diz governo

O governo brasileiro anunciou nesta quarta-feira (9) que responderá ao impacto do chamado “tarifaço” anunciado pelo presidente dos EUA, Donald Trump, com base na recém-sancionada Lei de Reciprocidade Econômica. A medida permite a aplicação de contramedidas como suspensão de concessões comerciais, investimento ou direitos de propriedade intelectual.

Lula reforçou a posição do Brasil como nação soberana: “qualquer medida de elevação de tarifas de forma unilateral será respondida à luz da Lei brasileira de Reciprocidade Econômica”, declarou em nota oficial, afirmando que o país “não aceitará ser tutelado por ninguém”.

A legislação, aprovada em abril, prevê que o Executivo pode retaliar medidas externas que prejudiquem a competitividade nacional, tanto por meio de tarifas quanto restrições a serviços ou investimentos. O governo afirmou que os EUA mantêm superávit de cerca de US$ 410 bilhões com o Brasil nos últimos 15 anos, contestando a alegação de déficit usada por Trump para justificar a taxação.

Parlamentares da base governista também afirmaram que a lei já fornece instrumentos suficientes, sem exigir novas aprovações legislativas. Segundo eles, o governo pode aplicar desde tarifas compensatórias até retaliações a concessões e subsídios norte-americanos.

O vice-presidente Geraldo Alckmin, por sua vez, defendeu a diplomacia e disse que não vê “nenhuma razão para aumento de tarifa” ao Brasil, ressaltando que os EUA têm superávit na relação comercial com o país.

A reação ocorre no contexto de ameaças de Trump, que anunciou uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros a partir de 1º de agosto, como retaliação pelos processos contra Jair Bolsonaro e supostas restrições à liberdade de expressão no Brasil. O Congresso já havia sancionado a Lei da Reciprocidade para permitir respostas legalmente embasadas.