A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou na terça-feira (29) o projeto de lei que garante a gratuidade no transporte público do estado para todos os idosos de mais de 60 anos do estado, a partir de janeiro de 2023.
A proposta inicial enviada pelo governador Rodrigo Garcia (PSDB) ao Legislativo pedia que o benefício fosse concedido apenas para as pessoas dessa faixa etária em situação de extrema pobreza, cadastradas no CadÚnico do governo federal.
Entretanto, o projeto do Poder Executivo foi modificado e ampliou o benefício para todo o grupo nessa faixa etária que vai de 60 a 64 anos, quem tem 65 anos ou mais têm a gratuidade garantida por lei federal.
Com a aprovação do texto, o grupo terá a gratuidade garantida no Metrô, nos trens metropolitanos da CPTM e nos ônibus da EMTU, por meio de bilhete eletrônico.
Mais cedo, durante um evento no Metrô de São Paulo, o governador Rodrigo Garcia havia dito que só há previsão orçamentária para 2023 para dar gratuidade ao grupo de 60 a 64 anos que está em situação de extrema pobreza e cadastrado no CadÚnico.
“Os estudos técnicos que nós temos de impacto financeiro levam em conta aqueles idosos de baixa renda. O projeto foi focado nesses idosos. A Assembleia precisa votar e deliberar definitivamente. Mas se ela deliberar dessa forma [beneficio pra todo mundo acima de 60 anos] nós vamos refazer as contas e ver se o estado tem condições de bancar a gratuidade para todos”, disse Garcia.
