Mais 114 bares e restaurantes de São Paulo foram autorizados pela Prefeitura a usar parte da área de estacionamento das ruas para atender clientes. A iniciativa faz parte do projeto Ruas SP, que “contribui para a retomada econômica do setor prejudicado pela pandemia”, diz nota do município.
“O Projeto Ruas SP foi ampliado em abril deste ano para toda a capital, após ser considerado positivo o projeto-piloto implantado na região central em 2020”, informa o comunicado.
Atualmente, a cidade não impõe restrição ao horário de funcionamento dos estabelecimentos, como ocorria durante as fases mais críticas da pandemia. O projeto Ruas SP já chegou a dez subprefeituras da cidade: Freguesia/Brasilândia, Ipiranga, Lapa, Mooca, Pinheiros, Pirituba/Jaraguá, Santo Amaro, Sé, Vila Mariana e Vila Prudente.
Como funciona?
“Os bares e restaurantes receberam autorização (Termo de Permissão Eletrônica – TPE) da SMUL após apresentarem projetos de instalação do mobiliário para o atendimento ao ar livre”, diz o comunicado. Os estabelecimentos são identificados também por um selo afixado na parede.
“A Prefeitura não cobra taxa pela adesão ao Projeto Ruas SP, porém, o custo para implantação do mobiliário é dos estabelecimentos. Para ajudar a viabilizá-lo, o Município autorizou a inserção de marcas e logotipos de patrocinadores em mesas, cadeiras e guarda-sóis, respeitando as regras da Lei Cidade Limpa (Lei nº 14.223/2006)”.
A nota à imprensa informa que a fiscalização é feita pelas subprefeituras, mas “cabe a cada proprietário garantir o cumprimento das exigências de segurança sanitária e social”.
“O abandono, a desistência ou o descumprimento das obrigações estabelecidas em decreto farão com que o responsável tenha que restaurar o logradouro público ao seu estado original”, finaliza.
Participação
A Prefeitura elaborou um guia ilustrado que mostra, passo a passo, como solicitar autorização para instalar mesas e cadeiras para o atendimento ao público em vagas de estacionamento na rua. No material, o estabelecimento interessado encontrará o link de acesso para preencher sua manifestação de interesse e conferir a relação de documentos exigidos para pedir a licença de uso do espaço público. Caso a rua onde estiver situado o bar ou restaurante ainda não esteja contemplada pelo Ruas SP, o proprietário poderá indicá-la para análise da Prefeitura. A inscrição é totalmente online e gratuita.
