São Paulo oferece curso gratuito para motociclistas profissionais e facilita regularização

Motociclistas profissionais do estado de São Paulo passaram a contar com acesso gratuito a etapas essenciais para atuar de forma regularizada. A medida faz parte do programa “Mão na Roda”, iniciativa do governo estadual que busca facilitar o cumprimento de exigências previstas na legislação federal.

A ação inclui a oferta gratuita do curso obrigatório, da prova teórica e da emissão da CNH digital com a observação de atividade remunerada (EAR), reduzindo significativamente os custos para a categoria.

Medida amplia acesso e reduz custos

A exigência de capacitação para motofretistas e mototaxistas já está prevista no Código de Trânsito Brasileiro e em normas do Conselho Nacional de Trânsito. No entanto, o alto custo sempre foi uma barreira para muitos profissionais.

Com o novo programa, o valor médio de cerca de R$ 480 para a regularização cai para aproximadamente R$ 90, referente apenas à avaliação psicológica. A economia pode chegar a R$ 390 por trabalhador.

Segundo o governo, a proposta é permitir que até 3,5 milhões de motociclistas profissionais no estado possam atender às exigências legais sem impacto financeiro significativo.

Curso será oferecido em todo o estado

A capacitação será disponibilizada pela Escola Pública de Trânsito, com alcance em todas as regiões paulistas. A expectativa é ampliar a qualificação da categoria e promover maior segurança no exercício da atividade.

Entre os serviços gratuitos incluídos estão:

• Curso obrigatório para atividade profissional
• Prova teórica
• Emissão da CNH digital com EAR

Fiscalização começa de forma educativa

Durante a fase inicial, a fiscalização será realizada com foco orientativo, sem aplicação de multas. O objetivo é permitir um período de adaptação para que os profissionais possam se regularizar gradualmente.

Nesse intervalo, o governo promete ampliar a oferta de vagas e facilitar o acesso aos serviços.

Segurança viária como prioridade

A iniciativa também está alinhada às políticas de redução de acidentes no trânsito. Motociclistas estão entre os grupos mais vulneráveis nas vias, especialmente aqueles que trabalham diariamente com transporte e entregas.

Ao investir na formação desses profissionais, o programa busca não apenas cumprir a legislação, mas também reduzir riscos e melhorar as condições de trabalho.

O que muda para os profissionais

Na prática, os motociclistas passam a contar com:

• Gratuidade nas principais etapas exigidas por lei
• Redução expressiva de custos
• Prazo para adaptação com orientação, sem penalidades iniciais

A expectativa é que a medida contribua para a formalização da categoria e para um trânsito mais seguro em todo o estado.