Por Luciano Nascimento
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A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou hoje (30) que quatro companhias aéreas demonstraram interesse pelos slots, autorizações de pouso e decolagem, da Avianca no aeroporto de Congonhas, em São Paulo: Azul, MAP Linhas Aéreas, Passaredo e Two Táxi Aéreo. De acordo com a Anac, o resultado da redistribuição dos slots será divulgado ainda nesta terça-feira, até o fim do dia.
A decisão de redistribuir os slots foi tomada pela Anac na última quinta-feira (25), em reunião extraordinária, e vale para a temporada de 27 de outubro deste ano a 28 de março de 2020, mas, segundo a Anac, considerando o nível crítico de concentração e a alta saturação da infraestrutura de Congonhas, as empresas estão autorizadas a iniciar imediatamente a oferta de voos. Até a suspensão das suas operações em maio, a Avianca operava 41 slots no terminal de Congonhas, o mais movimentado do país. Com a definição da Anac, as 41 autorizações serão repassadas para empresas consideradas “entrantes” no aeroporto.
Pelo critério adotado pela Anac, são consideradas empresas “entrantes” aquelas que atualmentetêm até 54 slots. Pelo critério anterior, “entrante” era a empresa que tinha até 5 slots.A Anc informou que a Azul e a MAP solicitaram, ambas, o uso de todos os 41 slotsdiários da Avianca. A Passaredo pediu 30 e a TWO Táxi Aéreo, 14 slots diários.
Na prática, o novo critério adotado pela Anac para redistribuição das permissões deixou de fora da divisão dos slots a Latam e a Gol, que têm número superior de slots no terminal em relação ao definido pela Anac. As empresas têm, respectivamente 236 e 234 slots. Já a Azul, opera 26.
De acordo com a agência reguladora, a medida busca recompor a oferta do aeroporto, promover uma maior competição naquele mercado e proporcionar aos passageiros novas opções de serviços.
Recuperação Judicial
Em processo de recuperação judicial desde dezembro do ano passado, a Avianca teve as operações suspensas pela Anac em todo o país no dia 24 de maio. Em junho, foi suspensa a outorga da empresa para exploração de serviços aéreos. O motivo foi o descumprimento do contrato de concessão, o que fez com que todos os slots da empresa fossem retomados pela Anac para redistribuição. Ainda em junho, a agência conseguiu na Justiça de São Paulo e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) decisões favoráveis para a redistribuição normal dos slots, nos aeroportos de Guarulhos, Santos Dumont e Recife.
