Fiscalização resgata 24 trabalhadores em condições análogas à escravidão
Um grupo de 24 trabalhadores foi resgatado em condições análogas à de escravos na fazenda Água Limpa, no município de Olhos D’Água (MG). A propriedade pertence à empresa PH Agronegócios e Participações – Exportação e Importação Ltda. que produzia carvão no local, além de corte de eucalipto, usado como matéria prima.
Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), havia um jovem de 17 anos entre os trabalhadores. Ele exercia a função de desgalhador, atividade que consta na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil.
A operação de resgate foi realizada após denúncia recebida pela unidade do MPT em Montes Claros e mobilizou equipes do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG), da Auditoria Fiscal do Trabalho (Ministério da Economia) e da Polícia Federal (PF).
“Os trabalhadores estavam submetidos a condições subumanas, em um alojamento de alvenaria e telha de amianto, sem água potável, energia elétrica, geladeira e sanitários, sendo os trabalhadores obrigados a fazer necessidades fisiológicas no mato. Um caso típico de trabalho escravo contemporâneo, por conta das condições degradantes”, classificou Sarah Bonaccorsi, procuradora do trabalho que acompanhou o caso, em nota. “Na prestação de serviço, não estava sendo realizado o controle de jornada, não foram fornecidos os devidos equipamentos de proteção individual (EPI’s) e tampouco havia treinamento para os trabalhadores”..
Segundo o MPT, a empresa será acionada judicialmente e poderá pagar indenizações por dano moral individual e coletivo.
“A partir de agora iremos judicializar a questão, oficiar o Ministério Público Federal (MPF) para o crime de submissão de pessoas a trabalho análogo ao de escravo e buscar a imposição das diversas restrições que existem para as empresas que são flagradas nesse tipo de conduta, como a inserção do nome da empresa na Lista Suja do Trabalho Escravo, a proibição de obter empréstimos com as instituições financeiras de caráter público, a possível expropriação da terra, entre outras medidas”.
Por fim, Sarah relata que “o MPT já está em contato com as empresas siderúrgicas que compram o carvão da PH Agronegócios e Participações para informar a elas que o fornecedor foi flagrado em fiscalização do trabalho como empregador escravocrata”.
