Por Wellton Máximo
O peso dos tributos sobre a economia subiu no ano passado. Em 2018, a carga tributária equivaleu a 33,58% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país), segundo estimativa divulgada hoje (28) pelo Tesouro Nacional.
Em 2017, a carga tributária, conforme a metodologia usada pelo Tesouro, tinha ficado em 32,62%. O indicador é o maior desde 2010, quando o órgão começou a calcular a estimativa.
O número oficial da carga tributária só será calculado pela Receita Federal em outubro e divulgado próximo do fim do ano. No entanto, o Tesouro precisa fazer um cálculo preliminar em março para repassar os dados à Controladoria-Geral da União (CGU), que usa a carga tributária para avaliar as contas do presidente da República.
Segundo o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, que apresentou a estimativa, a carga tributária decorreu da recuperação da economia. Isso porque, no ano passado, a arrecadação cresceu acima do PIB não apenas na União, mas nos estados. “Os dados mostram que a arrecadação está se recuperando e que o problema fiscal do Brasil está claramente ligado à despesa”, declarou.
A carga tributária subiu nos três níveis de governo. No Governo Central, passou de 22,13% para 22,66%. Nos estados, subiu de 8,42% para 8,65%. Nos municípios, aumentou de 2,06% para 2,27%.
Na esfera federal, os principais tributos que impulsionaram a carga tributária foram o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), com acréscimo de 0,23 ponto percentual; o Imposto de Renda Retido na Fonte, com impacto de 0,13 ponto percentual; e o Imposto sobre Importação, com efeito de 0,1 ponto percentual.
Nos estados, a carga tributária foi influenciada pelo aumento das receitas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com 0,24 ponto percentual. Nos municípios, os principais responsáveis foram o Imposto sobre Serviços (ISS), 0,11 ponto; e o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), com 0,08 ponto.
