Processo de Robinho por condenação de estupro na Itália é analisado pelo STJ
O processo relacionado à condenação por estupro do ex-jogador Robinho está sendo analisado pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quarta-feira (16). O ex-atleta foi sentenciado a cumprir nove anos de prisão pelo delito ocorrido na Itália. A equipe de defesa de Robinho está solicitando a tradução da sentença para o português, alegando a necessidade de examinar se foram seguidos os devidos procedimentos legais no exterior. Esse procedimento é um dos passos para a eventual execução da pena de Robinho no Brasil.
O ministro Francisco Falcão, responsável pelo processo no STJ, já havia rejeitado a solicitação de Robinho para que o governo italiano fornecesse uma cópia completa e traduzida do processo ao Brasil. Agora, o caso será submetido à análise dos 15 ministros mais antigos do STJ, que compõem a Corte Especial.
Na sessão desta quarta-feira, está sendo debatido o acesso à tradução do processo no qual Robinho foi condenado por estupro na Itália. O objetivo é discutir a viabilidade de homologar a decisão judicial italiana e, caso seja aprovada, permitir a transferência da execução da pena do jogador para o Brasil.
Existe a possibilidade de a Corte rejeitar o pedido de tradução e considerar o processo italiano como legítimo. Se isso acontecer, a equipe jurídica de Robinho pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).
É importante destacar que Robinho recebeu uma condenação de nove anos de prisão por participação em estupro coletivo. Em fevereiro, as autoridades italianas solicitaram a homologação da sentença pela Justiça brasileira, o que possibilitaria o cumprimento da pena no Brasil. O processo em andamento no STJ está analisando essa solicitação e os aspectos legais envolvidos.
