Saiba quais são os feriados e pontos facultativos de 2024

O ano de 2024 terá 10 feriados nacionais e 8 pontos facultativos, segundo a portaria do Ministério da Economia publicada no Diário Oficial da União na quinta-feira (28). A portaria também define que os feriados estaduais ou municipais serão observados pelas repartições da administração pública federal dos estados e municípios.

A portaria ainda proíbe aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ou postergar ponto facultativo em discordância com o que está disposto na portaria que define os dias de feriado e ponto facultativo.

A relação dos feriados e pontos facultativos de 2024 é a seguinte:

• 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);
• 12 de fevereiro, carnaval (ponto facultativo);
• 13 de fevereiro, carnaval (ponto facultativo);
• 14 de fevereiro, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até às 14 horas);
• 29 de março, Paixão de Cristo (feriado nacional);
• 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);
• 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
• 31 de maio, Corpus Christi (ponto facultativo);
• 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);
• 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
• 28 de outubro, Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
• 2 de novembro, Finados (feriado nacional);
• 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional); e
• 25 de dezembro, Natal (feriado nacional).

A portaria também informa que os dias de guarda dos credos e religiões não relacionados na portaria poderão ser compensados, desde que previamente autorizado pelo responsável pela unidade administrativa de exercício do servidor.