AGU
- Justiça
Governo recorrerá ao STF por derrubada do IOF, informa AGU
AGU protocola ação no Supremo para restabelecer decreto de aumento do IOF e acusa Congresso de violar separação de poderes
- Economia
Aposentados não precisam recorrer à Justiça para receber valores do INSS, afirma AGU
Advogado‑geral da União anuncia plano de devolução automática de descontos indevidos após autorização do STF, sem necessidade de ação judicial.
- Brasil
AGU amplia ação e pede bloqueio de bens de mais 14 investigados por fraude no INSS
Empresas e sócios são acusados de intermediar pagamentos ilícitos a agentes públicos; prejuízo estimado ultrapassa R$ 6 bilhões
- Brasil
AGU cria grupo especial para recuperar R$ 6,3 bilhões desviados de aposentados do INSS
Equipe de oito advogados públicos atuará para reaver valores descontados indevidamente e responsabilizar entidades envolvidas em fraudes
- Justiça
AGU solicita ao STF investigação sobre divulgação de decisões de Alexandre de Moraes
Ação busca apurar a disseminação de documentos judiciais e possíveis infrações legais.
- Justiça
AGU defende extinção de ação sobre correção do FGTS
Distribuição de lucros e compensação pela TR garante remuneração justa, afirma AGU
- Brasil
AGU cria grupo para proteção de biomas
AGU-Recupera terá missão de adotar medidas jurídicas
- Brasil
Governo aciona AGU após postagem de Wallace, do Volei, sobre Lula
Paulo Pimenta disse que "não vamos tolerar ameaças feitas por extremistas e golpistas"
- Brasil
Mais de cem empresas são suspeitas de financiar ataque golpista
Principais financiadores são de Mato Grosso e Santa Catarina
- Brasil
AGU envia pedido de prisão de ex-secretário de Segurança Pública do DF
Órgão também pediu desocupação imediata de prédios públicos federais
