justiça
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São Paulo
Bolsonaro é intimado em UTI e questiona oficial de justiça: “A senhora tem ciência que está em uma UTI?”
Ex-presidente foi citado judicialmente durante internação no DF Star, em processo sobre tentativa de golpe; momento gerou tensão e reação…
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São Paulo
Justiça determina que São Paulo implemente mecanismo de prevenção à tortura em prisões
Governo estadual tem 180 dias para apresentar plano detalhado; União deverá cooperar na implementação
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São Paulo
Justiça suspende mudança de nome da Guarda Civil Metropolitana para Polícia Municipal em São Paulo
Decisão liminar considera alteração inconstitucional e reforça limites das competências municipais
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São Paulo
Justiça suspende lei que renomeava a GCM para Polícia Municipal em São Bernardo do Campo
Decisão liminar considera alteração inconstitucional e reforça limites das competências municipais
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São Paulo
Justiça condena dono da Dolly por desmatamento ilegal e tentativa de suborno
Laerte Codonho recebe pena de mais de 16 anos por desmatamento ilegal e tentativa de suborno; defesa anuncia recurso
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São Paulo
Justiça declara inconstitucional decreto de Nunes que proíbe mototáxi em São Paulo
Decisão impede aplicação de multas pela prefeitura, mas serviço de transporte por motos via aplicativos permanece suspenso
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São Paulo
Justiça decreta prisão de motorista que espancou idoso em Praia Grande
Agressão ocorreu após reclamação de barulho do Porsche; vítima foi hospitalizada e agressor segue foragido.
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São Paulo
Governo e Judiciário lançam plano Pena Justa para melhorar situação nos presídios
O plano, com 50 ações e mais de 300 metas até 2027, visa combater a superlotação, a insalubridade e promover…
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São Paulo
Justiça autoriza aumento da tarifa de ônibus na capital paulista para R$ 5
Tribunal de Justiça mantém reajuste da tarifa de 13,6% anunciado pela prefeitura; nova tarifa entra em vigor em 6 de…
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São Paulo
Dino suspende pagamento de emendas e determina investigação
Recursos não seguem critérios de transparência e rastreabilidade
