lei
-
Opinião
Tributação de incentivos fiscais: nova lei, velha controvérsia
Lei nº 14.789/23 substitui exclusão tributária por crédito fiscal e levanta questionamentos sobre segurança jurídica e constitucionalidade
-
Justiça
Justiça suspende lei que renomeava a GCM para Polícia Municipal em São Bernardo do Campo
Decisão liminar considera alteração inconstitucional e reforça limites das competências municipais
-
Política
Fim da festa: compras internacionais de até US$ 50 agora serão taxadas
Nova lei sancionada por Lula impõe imposto de 20% sobre produtos importados de baixo valor, impactando principalmente compras em plataformas…
-
Capital
Liminar: Lei que proíbe copo e talher plástico é suspensa
Desembargador argumenta que pandemia muda o cenário.
-
Polícia
Após lei de abuso de autoridade, polícias param de divulgar nomes e fotos de presos
Os crimes são de ação pública incondicionada, quando é dever do estado investigar e punir.
-
Brasil
Magistrados acionam STF contra Lei de Abuso de Autoridade
Associação contesta artigos.
-
Brasil
STF manda processo de Lula voltar para fase de alegações
Medida é baseada em decisão que favoreceu Aldemir Bendine.
-
Brasil
Presidente do STJ diz que juízes precisam de limites
Ministro comentou a lei de abuso de autoridade.
-
São Paulo
Canudos plásticos estão proibidos no Estado de SP
Lei já proíbe canudos na capital, mas aguarda regulamentação.
-
arquivo
Rodeio e vaquejada geram discursos inflamados na Câmara
Ao Vivo: Projeto inclui prova do laço como manifestação cultural.
