relator
- Justiça
Moraes será relator de ação que questiona decisão do Congresso sobre IOF
Ministro do STF assume relatoria de processo movido pelo PSOL contra decreto legislativo que derrubou alta do IOF fixada pelo…
- Economia
Reforma tributária: Profissionais liberais terão alíquota diferenciada de impostos, confirma relator
Proposta também prevê aumento no Fundo de Desenvolvimento Regional e revisões periódicas dos regimes diferenciados
