STF
- Opinião
O STF de ontem e o de hoje; Por Ives Gandra Martins
Reflexões sobre a mudança no papel do STF, de técnico para legislador político, e suas implicações para o Brasil no…
- Política
Após denúncia da PGR contra Bolsonaro, Lula defende presunção de inocência dos acusados
"Eles terão todo o direito de se defender”, diz o Presidente da República
- Justiça
STF mantém decisão de descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
STF mantém a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, estabelecendo o limite de 40 gramas. Entenda as implicações…
- Justiça
Governo de São Paulo contesta decisão do STF sobre câmeras corporais para PMs
O estado alega custos elevados com a implementação das câmeras de gravação ininterrupta e questiona a legitimidade da Defensoria Pública…
- Justiça
Governo e Judiciário lançam plano Pena Justa para melhorar situação nos presídios
O plano, com 50 ações e mais de 300 metas até 2027, visa combater a superlotação, a insalubridade e promover…
- Justiça
Câmeras corporais: STF dá mais 30 dias para São Paulo detalhar uso pela PM
Medida atende a pedido da Procuradoria-Geral do Estado de SP
- Justiça
Bolsonaro recorre, mas Moraes volta a negar devolução do passaporte
Ex-presidente fez pedido para participar da posse de Donald Trump
- Capital
Termina hoje prazo para prefeitura explicar muro na Cracolândia
Estrutura confinou usuários em terreno
- Justiça
Moraes absolve homem em situação de rua que foi preso nos atos golpistas de 8 de janeiro
Ministro determinou a soltura de Jeferson França da Costa Figueiredo
- Justiça
Daniel Silveira é preso novamente por descumprir condições de liberdade condicional
Ex-deputado Daniel Silveira foi detido pela Polícia Federal no Rio de Janeiro após violar restrições impostas pelo ministro Alexandre de…
