STF
- Justiça
Moraes arquiva ação contra Bolsonaro sobre estadia em embaixada da Hungria
Ministro do STF, Alexandre de Moraes, decide pelo arquivamento da ação que investigava a estadia de Bolsonaro na embaixada da…
- Justiça
AGU solicita ao STF investigação sobre divulgação de decisões de Alexandre de Moraes
Ação busca apurar a disseminação de documentos judiciais e possíveis infrações legais.
- Justiça
“Liberdade de expressão não é liberdade de agressão”, diz Alexandre de Moraes
Em recente declaração, Moraes, ressalta a importância de compreender os limites da liberdade de expressão, diferenciando-a da liberdade de agressão.
- Política
Câmara dos Deputados confirma prisão do deputado Chiquinho Brazão
Em sessão plenária, a Câmara dos Deputados votou pela manutenção da prisão do deputado
- Justiça
Forças Armadas não são poder moderador, decide STF por unanimidade
Entendimento ocorre após provocação feita sobre o Artigo 142
- Justiça
Elon Musk desafia decisões de Alexandre de Moraes e desbloqueia contas no X
O bilionário enfrenta o ministro Alexandre de Moraes e reativa contas que haviam sido suspensas
- Justiça
Alexandre de Moraes nega pedido de devolução de passaporte a Jair Bolsonaro
Decisão do STF mantém passaporte do ex-presidente retido
- Justiça
Caso Marielle: Por unanimidade, STF mantém prisão de suspeitos
Irmãos Brazão e o delegado Reinaldo Barbosa foram presos ontem
- Justiça
STF tem maioria para manter prisão de mandantes da morte de Marielle
Irmãos Brazão e o Rivaldo Barbosa estão em penitenciária de segurança máxima
- Justiça
Mauro Cid não revela para quem enviou áudios
Gravações mostram críticas de militar ao STF e à PF
