STF
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São Paulo
Toffoli destaca segurança jurídica para o desenvolvimento
Cerimônia contou com a presença do vice-presidente, Hamilton Mourão.
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São Paulo
Fux anula decisão de Toffoli e suspende juiz de garantias
A decisão de Luiz Fux foi motivada por nova ação protocolada no STF.
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São Paulo
Lula recorre ao STF contra condenação no caso do sítio
Defesa de Lula contesta a ordem do trâmite do processo.
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São Paulo
STF: Dados da Receita podem ir para o MP sem decisão judicial
Assunto volta ao STF na próxima semana.
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São Paulo
Relator vota por tornar Renan Calheiros réu no STF
Denúncia contra Renan Calheiros foi apresentada em 2017 pela PGR.
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São Paulo
Toffoli vota por restringir acesso a dados financeiros
Outros dez ministros vão votar na sessão desta quinta-feira (21).
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São Paulo
Toffoli volta atrás e revoga decisão sobre dados do Coaf
Decisão de Toffoli afetava dados de 600 mil contribuintes.
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São Paulo
Lula pede à Justiça para ser solto após decisão do STF
Defesa de Lula formalizou pedido à Justiça Federal.
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São Paulo
Decisão do STF sobre prisão em 2ª instância gera críticas e elogios
Decisão proíbe cumprimento da pena após condenação em 2ª instância.
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São Paulo
STF muda entendimento e derruba prisão após 2ª instância
Decisão pode beneficiar ex-presidente Lula.
