Toffoli volta atrás e revoga decisão sobre dados do Coaf

Por  André Richter 

• Rodízio em São Paulo: veículos com placas finais 5 e 6 não podem circular nesta quarta-feira (17)
  Restrição vale nos horários de pico e abrange todo o centro expandido da capital paulista
• Mortes no trânsito caem mais de 10% em São Paulo e atingem menor patamar do ano
  Dados do Infosiga apontam redução de óbitos entre motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres em maio
• Frio continua em São Paulo nesta quarta-feira com mínima de 6°C na Serra da Mantiqueira
  Massa de ar polar mantém temperaturas baixas, favorece geadas isoladas e deixa o tempo firme em grande parte do estado
• São Paulo amanhece nublado e pode ter chuva com raios nesta terça-feira
  Baixada Santista e Vale do Paraíba devem registrar os maiores volumes de chuva ao longo do dia
• Explosão imobiliária em São Paulo levanta alerta sobre capacidade da infraestrutura urbana
  Crescimento acelerado de novos empreendimentos reacende debate sobre trânsito, saneamento e qualidade de vida na capital

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, revogou hoje (18) parte de sua decisão que determinou à Unidade de Inteligência Financeira (UIF), do Banco Central, antigo Coaf, cópia dos relatórios de inteligência expedidos nos últimos três anos. A estimativa era de que a decisão poderia permitir acesso de dados financeiros de 600 mil pessoas e empresas.

Na despacho, Toffoli disse que tomou a decisão após informações prestadas mais cedo pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, sobre a questão. Segundo o procurador, o Ministério Público cumpre a legislação no acesso às informações bancárias suspeitas e negou qualquer tipo de “devassa” nos dados de cidadãos.

O caso sobre o trabalho de investigação de movimentações suspeitas voltou à tona porque o STF vai julgar, nesta quarta-feira (20), se mantém a decisão de Toffoli que, em julho, suspendeu as investigações de processos baseados em dados fiscais repassados pelo antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), atual UIF.

Nesta tarde, Toffoli reuniu-se com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, o advogado-geral da União, André Mendonça, e o procurador Augusto Aras para tratar o julgamento definitivo da questão. Ao deixar a reunião, Campos Neto disse que os envolvidos estão tentando “uma solução que atenda a todos”.