Anvisa proíbe suplementos alimentares com ora-pro-nóbis; entenda a decisão
Agência determina suspensão da fabricação e venda de suplementos com a planta devido à falta de comprovação científica de sua segurança e eficácia
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu, nesta quinta-feira (3), a fabricação, comercialização, distribuição e propaganda de suplementos alimentares contendo ora-pro-nóbis (Pereskia aculeata), determinando também o recolhimento dos produtos já disponíveis no mercado.
Motivo da proibição
A decisão foi tomada porque a ora-pro-nóbis não está autorizada como ingrediente em suplementos alimentares. Para que um constituinte seja permitido nesse tipo de produto, é necessário que passe por uma avaliação de segurança e eficácia, com comprovação científica de que fornece nutrientes ou substâncias relevantes para o organismo humano. Até o momento, essa comprovação não foi apresentada pelas empresas interessadas na comercialização.
Distinção entre consumo in natura e em suplementos
É importante destacar que a proibição se aplica exclusivamente aos suplementos alimentares que utilizam a ora-pro-nóbis como ingrediente. O consumo da planta in natura, tradicional em estados como Goiás e Minas Gerais, não é afetado pela medida e continua permitido.
Orientações da Anvisa sobre suplementos alimentares
A Anvisa reforça que suplementos alimentares não são medicamentos e, portanto, não devem alegar propriedades terapêuticas, como tratamento, prevenção ou cura de doenças. Eles são destinados a complementar a alimentação de pessoas saudáveis, fornecendo nutrientes, substâncias bioativas, enzimas ou probióticos.
Fiscalização e cumprimento da norma
Apesar da proibição, relatos indicam que alguns estabelecimentos ainda mantêm a venda de suplementos com ora-pro-nóbis. A Anvisa esclarece que a fiscalização da comercialização em farmácias e outros pontos de venda é de responsabilidade das vigilâncias sanitárias locais, que devem assegurar o cumprimento da determinação.
Conclusão
A medida adotada pela Anvisa visa proteger a saúde dos consumidores, garantindo que apenas produtos com segurança e eficácia comprovadas sejam disponibilizados no mercado. Consumidores são aconselhados a buscar orientação profissional antes de utilizar qualquer suplemento alimentar e a se manterem informados sobre as regulamentações vigentes.
