Martinho da Vila processa INSS por suspensão de aposentadoria

O cantor e compositor Martinho da Vila, de 86 anos, entrou com uma ação na Justiça Federal contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em setembro de 2023, depois de ter a sua aposentadoria suspensa pelo órgão. O artista pede a devolução de cerca de R$ 80 mil, referentes aos meses em que não recebeu o benefício.

Segundo a defesa de Martinho da Vila, ele é beneficiário do INSS desde 2006, mas teve o pagamento interrompido em 2021, por não ter feito a prova de vida, um procedimento obrigatório para os aposentados e pensionistas. Entre outubro de 2022 e junho de 2023, ele realizou 13 comprovações de vida, mas o INSS não retomou o depósito do benefício.

A defesa alega que o cantor teve prejuízos financeiros e morais com a suspensão da aposentadoria, que é sua única fonte de renda. Além disso, afirma que o INSS violou os princípios da legalidade, da moralidade e da eficiência, ao não restabelecer o benefício após a regularização da situação do segurado.

Em nota, o INSS informou que o benefício do cantor foi reativado e que os pagamentos de dezembro de 2023 e janeiro de 2024 já foram efetuados, com previsão do pagamento de fevereiro para março. O órgão disse ainda que os demais períodos serão disponibilizados em até 15 dias na instituição bancária e que o segurado deve sacar as parcelas com urgência, para evitar a suspensão do pagamento por não recebimento.

O INSS disse também que lamenta o ocorrido e que trabalha constantemente para melhorar a prestação de serviço à população brasileira. O órgão lembrou que a prova de vida é uma exigência legal, que visa garantir a segurança dos beneficiários e evitar fraudes. O INSS orientou que os segurados façam a prova de vida anualmente, nas agências bancárias ou pelo aplicativo Meu INSS.