Governo pode antecipar substituição do IOF, diz Haddad
Ministro da Fazenda sinaliza que governo estuda adotar medida alternativa antes de 2027, quando fim do imposto está previsto
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira (30) que a equipe econômica do governo estuda antecipar a implementação de uma medida alternativa para compensar o fim do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em transações de câmbio. A extinção do imposto está prevista para 2027, conforme acordado pelo Brasil no âmbito da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Segundo Haddad, o governo está avaliando diferentes cenários para mitigar os impactos fiscais da perda de arrecadação. “Se conseguirmos equacionar isso antes, melhor. Estamos trabalhando para que essa alternativa ao IOF possa ser adotada antes do prazo estipulado”, afirmou o ministro.
A medida é considerada relevante porque o IOF sobre câmbio é uma importante fonte de receitas para a União. A expectativa é que a arrecadação com o imposto chegue a R$ 16 bilhões em 2024. Sem a substituição dessa fonte, o governo precisaria buscar outro meio de compensação fiscal, o que pode impactar o equilíbrio das contas públicas.
A discussão ocorre no momento em que o governo busca fortalecer a arrecadação sem recorrer a aumento de impostos, dentro do compromisso com o novo arcabouço fiscal. Entre as possibilidades estudadas estão alterações regulatórias e novas fontes de tributos sobre operações financeiras.
A antecipação da medida pode também ajudar o país a demonstrar compromisso com as reformas estruturais e com os tratados firmados internacionalmente, como o acordo para adesão à OCDE.
Ainda não há definição sobre qual será exatamente a alternativa adotada, nem quando ela poderá entrar em vigor. O Ministério da Fazenda promete divulgar mais detalhes nas próximas semanas.
