Gasolina sobe R$ 0,10 e diesel R$ 0,06 a partir de fevereiro

O preço da gasolina terá um novo aumento de 0,10 por litro a partir de sábado(1º/2), enquanto o diesel subirá R$ 0,06 por litro. O reajuste é resultado de um aumento no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de caráter estadual, decidido pelos governadores no fim de outubro de 2024 no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O etanol, por sua vez, não terá mudanças na tributação.

Com o ajuste, as alíquotas do ICMS sobre os combustíveis passarão de R$ 1,37 para R$ 1,37 para R$ 1,47 por litro no caso da gasolina e de R$ 1,06 para R$ 1,06 para R$ 1,12 por litro no diesel. A medida, que segue o princípio constitucional de anterioridade, só entra em vigor três meses após a decisão, ou seja, em fevereiro de 2025.

Em nota divulgada em outubro, o Confaz justificou o aumento como parte de um “compromisso dos Estados em promover um sistema fiscal equilibrado, estável e transparente, que responda adequadamente às variações de preços do mercado e promova justiça tributária”. O reajuste impactará diretamente o valor final repassado ao consumidor, que deve se preparar para preços mais altos nos postos de combustível.

Impacto na Inflação

O aumento dos combustíveis tende a pressionar ainda mais a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O grupo dos Transportes, que inclui os combustíveis, tem um peso significativo no cálculo do indicador. Em janeiro, o IPCA-15, prévia da inflação, registrou alta de 0,11%, com os combustíveis subindo 0,67%. Dentro desse grupo, o etanol teve aumento de 1,56%, o óleo diesel de 1,10%, o gás veicular de 1,04% e a gasolina de 0,53%.

A alta nos preços dos combustíveis ocorre em um momento de preocupação com a inflação, que já acumula alta de 4,83% em 2024, acima do teto da meta de 4,5%. O cenário exige atenção, especialmente diante dos impactos que os reajustes podem ter no bolso do consumidor e na economia como um todo.

Pressão sobre a Petrobras

O aumento do ICMS ocorre em meio a pressões sobre a Petrobras para reajustar os preços dos combustíveis. Na tarde desta segunda-feira (27/1), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu com a presidente da estatal, Magda Chambriard, e com os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para discutir o tema.

A Petrobras não realizou reajustes no preço do diesel em todo o ano de 2024, enquanto a gasolina teve apenas um aumento, de R$ 0,20, em julho. Segundo relatório da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), os preços praticados no Brasil estão abaixo dos valores internacionais, o que gera questionamentos sobre uma possível defasagem.

Magda Chambriard assumiu a presidência da Petrobras em maio de 2024, substituindo Jean Paul Prates, que deixou o cargo em meio a polêmicas sobre a distribuição de dividendos. A nova gestão enfrenta o desafio de equilibrar os interesses da empresa, que é uma estatal de economia mista, com as demandas do governo e do mercado.

Conclusão

O aumento do ICMS sobre a gasolina e o diesel a partir de fevereiro deve impactar diretamente os consumidores e contribuir para a pressão inflacionária. Enquanto os governadores defendem a medida como necessária para a estabilidade fiscal, a população sentirá os efeitos no bolso. Além disso, a Petrobras segue no centro das discussões, com desafios para alinhar sua política de preços às expectativas do mercado e do governo. O cenário exige atenção, pois os reajustes nos combustíveis têm efeitos em cadeia na economia brasileira.