Governo descongela R$ 20,6 bilhões e prevê cumprimento da meta fiscal em 2025
Reversão total do contingenciamento permite novo bloqueio de R$ 10,7 bilhões e visa zerar déficit primário neste ano
O governo federal informou nesta terça-feira (22) que descongelou R$ 20,6 bilhões do Orçamento de 2025 após revisão das projeções fiscais, prevendo cumprir a meta de déficit primário zero neste ano. Com a virada no cenário de receitas, que incluíram aumento de arrecadação do Imposto de Renda, do IOF e de royalties do pré-sal, foi possível reverter totalmente o contingenciamento anunciado em maio, quando o bloqueio somava R$ 31,3 bilhões.
Com o descongelamento, permanece um bloqueio de R$ 10,7 bilhões — valor ligeiramente acima dos R$ 10,6 bilhões previstos anteriormente — para atender ao arcabouço fiscal, que impõe limites de gasto e permite até R$ 31 bilhões de déficit, dentro de uma banda de tolerância de 0,25% do PIB. A previsão do rombo para 2025 foi revisada de R$ 51,7 bilhões para R$ 26,3 bilhões, tecnicamente em linha com a meta.
O Ministério da Fazenda e do Planejamento informou que o detalhamento por ministérios será divulgado até o fim de julho e destacou que a recomposição das receitas liberou recursos sem descumprir o regime fiscal. Foram apontados como principais motores da melhora: R$ 12,2 bilhões extras de IR, R$ 17,9 bilhões de royalties e R$ 2,4 bilhões de arrecadação adicional da Receita Federal.
O secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a equipe econômica adotará “gestão orçamentária e financeira” até o fim do ano para buscar ocupar o centro da meta fiscal — ou seja, déficit zero, além de controlar os riscos potenciais dos gastos obrigatórios e despesa com BPC. A manutenção parcial do IOF também contribuiu para amenizar o desequilíbrio inicial.
