Revogada prisão contra ex-presidente do Paraguai

Por André Richter 

• São Paulo amplia uso de tornozeleiras eletrônicas para monitorar agressores de mulheres
  Parceria entre governo e Justiça permite expansão da medida para todo o estado
• Rodízio de veículos será suspenso em São Paulo durante feriado da Sexta-feira Santa
  Prefeitura libera circulação e flexibiliza restrições de trânsito na capital
• Operação Páscoa mobiliza reforço nas rodovias de São Paulo com expectativa de alto fluxo
  DER-SP prevê aumento de mais de 20% no tráfego durante o feriado prolongado
• Trump afirma em discurso que guerra com o Irã está perto do fim, mas ameaça novos ataques
  Presidente dos EUA diz que objetivos militares estão quase concluídos e promete intensificar ofensiva
• Trump deve anunciar avanço militar e possível fim de conflito com o Irã
  Pronunciamento ocorre em meio à pressão interna e incertezas sobre desdobramentos da guerra

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogério Schietti revogou hoje (29) o mandado de prisão expedido contra o ex-presidente do Paraguai Horácio Cartes. Ele é investigado na Operação Patrón, desdobramento da Operação Lava Jato, por corrupção, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa, em esquema envolvendo o doleiro Dario Messer, preso em julho deste ano. O ex-presidente não chegou a ser preso porque está no Paraguai, onde é senador. 

De acordo com as investigações, mensagens de WhatsApp atestaram o auxílio de autoridades paraguaias e de outros cidadãos para Messer ficar foragido ora no Paraguai, ora no Brasil. Por esses dados constatou-se que a organização criminosa disponibilizou pelo menos US$ 2,5 milhões a Messer. As apurações revelaram que Cartes teria enviado US$ 500 mil para o doleiro, a quem se referiu como “hermano de alma”, após sua fuga para o país que ele governava até agosto do ano passado, acusa o Ministério Público Federal (MPF). 

Ao analisar um habeas corpus protocolado pela defesa, o ministro entendeu que a suposta entrega de US$ 500 mil que Cartes teria feito ao doleiro não é indício unicamente suficiente de que o ex-presidente teria cometido crime de lavagem de dinheiro. A suposta entrega foi um dos argumentos utilizados pelo juiz federal Marcelo Bretas para decretar a prisão. 

“Não está claro, a partir da leitura do édito prisional, se o numerário pertencia ao paciente ou a Dario Messer. Também não se pode apontar, com segurança, a finalidade da ajuda. Nada indica que Horácio entregou o dinheiro com o conhecimento de que, tempos depois, os ativos seriam enviados ao Brasil, como parte de atividades para encobrir o patrimônio de Dario Messer ou para patrocinar supostas operações ilícitas”, disse o ministro. 

A defesa do ex-presidente argumentou no pedido de soltura que não há provas de nenhum ilícito cometido por Cartes e que o mandado de prisão era ilegal.