STF abre inquérito contra Eduardo Bolsonaro por suposta trama internacional contra ministros da Corte
Alexandre de Moraes será o relator da investigação que apura articulações do deputado licenciado nos EUA para pressionar autoridades brasileiras
STF abre inquérito contra Eduardo Bolsonaro por suposta trama internacional contra ministros da Corte
Alexandre de Moraes será o relator da investigação que apura articulações do deputado licenciado nos EUA para pressionar autoridades brasileiras
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu nesta segunda-feira (26) um inquérito para investigar o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por suposta tentativa de coação contra autoridades brasileiras. O ministro Alexandre de Moraes foi designado relator do caso, por prevenção, já que conduz outros processos relacionados a ações do parlamentar e de seus aliados.
A investigação foi solicitada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que acusa Eduardo Bolsonaro de articular, nos Estados Unidos, sanções contra ministros do STF, membros da PGR e da Polícia Federal. Segundo a petição, o deputado teria promovido uma campanha internacional para pressionar autoridades brasileiras, buscando medidas como cancelamento de vistos, bloqueio de bens e restrições econômicas.
A PGR sustenta que essas ações visam constranger e intimidar autoridades envolvidas em processos que investigam o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados. Eduardo Bolsonaro, que está nos EUA desde março, afirmou em diversas ocasiões que, caso os ministros da Primeira Turma do STF prosseguissem com o julgamento sobre a tentativa de golpe após as eleições de 2022, ele intensificaria seus esforços para pressionar por sanções internacionais, especialmente contra o ministro Alexandre de Moraes.
O ministro Moraes determinou o levantamento do sigilo do inquérito, afirmando que “não há justificativa para manutenção do sigilo” . Além disso, ordenou que a Polícia Federal monitore e preserve o conteúdo publicado por Eduardo nas redes sociais relacionado à investigação. A PF também deverá, no prazo de 10 dias, tomar o depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro, de Eduardo e do deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), autor de uma representação à PGR contra o parlamentar licenciado.
A atuação de Eduardo Bolsonaro nos EUA ganhou novo contorno após declarações do secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, que sinalizou a possibilidade de sancionar o ministro Alexandre de Moraes por supostas violações de direitos humanos no Brasil . A PGR destacou que as manifestações do parlamentar ganharam novo contorno com essa confirmação do governo dos EUA sobre possíveis sanções contra Moraes.
Eduardo Bolsonaro anunciou em março que tirou licença do cargo de deputado federal para morar nos Estados Unidos, alegando ser vítima de perseguição política no Brasil. Em vídeo publicado nas redes sociais, afirmou que não retornará ao país enquanto o ministro Alexandre de Moraes não for, segundo ele, “punido por abusos de autoridade”.
A investigação tramitará sob a relatoria de Alexandre de Moraes, que já conduz outros processos relacionados ao deputado e seus aliados, incluindo o inquérito das fake news e a ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado. A PGR solicitou que o caso ficasse sob a relatoria de Moraes por conexão com esses processos.
