Julgamento de Bolsonaro começa na terça e terá oito sessões até 12 de setembro

O Supremo Tribunal Federal dará início nesta terça-feira (2) ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, acusado de envolvimento na tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro de 2023. A análise do caso será realizada pela Primeira Turma da Corte, composta por cinco ministros, em um processo que prevê oito sessões ao longo de cinco dias, com conclusão programada para 12 de setembro. A decisão poderá selar o destino político e jurídico do ex-mandatário, que enfrenta acusações graves apresentadas pela Procuradoria-Geral da República, incluindo organização criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e dano qualificado pela violência.

O calendário definido pelo STF prevê sessões nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. Três dessas datas terão julgamentos em turno duplo, pela manhã e à tarde, o que totaliza oito encontros. O esquema foi elaborado para garantir celeridade no processo e permitir que a sentença seja proferida até a data limite. Para que Bolsonaro seja condenado, é necessário o mínimo de três votos entre os cinco ministros que compõem a Primeira Turma.

Além do ex-presidente, outros sete réus serão julgados no mesmo processo. Todos são acusados de participação na articulação e execução dos atos que culminaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília, episódio que ficou marcado como a maior ameaça institucional desde a redemocratização do país. Caso seja condenado, Bolsonaro poderá enfrentar penas que, somadas, chegam a até 30 anos de prisão.

O julgamento promete forte repercussão política e social. Para os críticos do ex-presidente, trata-se de um passo essencial na responsabilização pelos ataques à democracia. Já seus apoiadores denunciam perseguição judicial e afirmam que o processo possui motivações políticas. Independentemente do desfecho, o fato de um ex-chefe de Estado estar sentado no banco dos réus por tentativa de golpe representa um marco na história recente do Brasil e deve influenciar diretamente o cenário eleitoral e institucional do país.