Justiça determina que Enel restabeleça energia em até 12 horas sob pena de multa

A Justiça de São Paulo determinou, na noite desta sexta-feira (12), que a Enel, concessionária de energia elétrica, restabeleça o fornecimento de energia em até 12 horas após os danos causados pela ventania que atingiu a cidade e a região metropolitana na última quarta-feira (10). Caso a empresa não cumpra a ordem judicial, ela será multada em R$ 200 mil por cada hora de atraso.

A ventania, que chegou a alcançar ventos de até 100 km/h em algumas áreas, provocou um grande impacto na infraestrutura elétrica da capital paulista. Mais de 493 mil clientes ainda estão sem energia, sendo que 363 mil deles estão localizados em bairros da cidade de São Paulo. A quantidade de árvores derrubadas, que somam mais de 330, danificou fios de alta tensão e causou interrupções no fornecimento de eletricidade.

A decisão judicial, acatada pelo juiz de plantão, estabelece que a Enel priorize a restauração da energia em locais críticos, como delegacias, presídios, centros de saúde, escolas, creches e sistemas de abastecimento de água, com especial atenção aos espaços que atendem pessoas vulneráveis, como idosos e deficientes. Além disso, a ordem abrange todos os consumidores afetados desde o dia 9 de dezembro de 2025.

A ação foi motivada por um pedido conjunto do Ministério Público e da Defensoria Pública, que ressaltaram a importância de garantir o fornecimento de energia para a população em momentos de emergência, principalmente em locais de grande circulação e que abrigam pessoas em situações de risco. O descumprimento da decisão judicial pode resultar não apenas em multas, mas também em ações mais severas, como bloqueios de valores, intervenção judicial e apuração de responsabilidades.

Em resposta, a Enel afirmou que ainda não foi intimada oficialmente da decisão e que segue trabalhando ininterruptamente para restabelecer o fornecimento de energia aos consumidores afetados pela tempestade. A empresa também destacou que os danos causados pelo ciclone extra-tropical, que provocou as ventanias e chuvas fortes, são de grande magnitude, mas que todos os esforços estão sendo feitos para minimizar o impacto.

A ventania que atingiu São Paulo na quarta-feira, 10 de dezembro, foi provocada por um ciclone extra-tropical, que causou chuvas intensas e ventos fortes em várias regiões. No auge do evento climático, cerca de 2,2 milhões de consumidores ficaram sem eletricidade. Embora muitos já tenham visto o restabelecimento do serviço, ainda há pontos da cidade que permanecem sem energia, o que gerou um grande transtorno para os paulistanos.

Enquanto a empresa segue com seus esforços de recuperação, a Justiça de São Paulo faz um alerta claro: a falta de ação pode resultar em penalidades severas, reafirmando a responsabilidade das concessionárias de garantir o fornecimento de serviços essenciais em momentos críticos.