multa
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São Paulo
Prefeitura mantém multa de R$ 11,4 milhões à Enel por apagões em São Paulo
A distribuidora terá 15 dias para apresentar novo recurso administrativo. A decisão também prevê desconto de 30% na penalidade caso…
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São Paulo
Justiça determina que Enel restabeleça energia em até 12 horas sob pena de multa
Após ventania que afetou São Paulo, a concessionária Enel terá que garantir o fornecimento de energia em áreas críticas ou…
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São Paulo
Secretaria de Segurança Pública de São Paulo multa Taurus Armas em mais de R$ 25 milhões
Empresa é punida por falhas contratuais no fornecimento de pistolas calibre .40 às forças de segurança entre 2007 e 2011;…
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São Paulo
Multa à ViaMobilidade: trem parou fora da plataforma na zona sul de SP
Trem parou fora da plataforma na Estação Capão Redondo em 2021; recurso da concessionária foi negado
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São Paulo
Mais de 19 milhões ainda não entregaram declaração do IR; prazo termina em 30 de maio
Receita Federal alerta para o risco de multa e reforça uso da declaração pré-preenchida; mais de 40% dos contribuintes ainda…
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São Paulo
X paga multa de R$ 28,6 milhões em conta errada, e Moraes pede regularização
Ministro Alexandre de Moraes determina transferência do valor para a conta correta e solicita documentos adicionais para reativação da rede…
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São Paulo
TSE multa Lula em R$ 250 mil por propaganda eleitoral negativa contra Bolsonaro
O Tribunal Superior Eleitoral decide por unanimidade multar o presidente Lula e sua coligação por impulsionamento de conteúdo contra Jair…
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Rodízio de Veículos
Rodízio de veículos em SP é suspenso para Natal e Ano Novo
A medida vale para carros e motos, mas não para caminhões; o objetivo é facilitar o deslocamento da população durante…
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São Paulo
Telegram remove mensagem contrária ao PL das Fake News após determinação do STF
Aplicativo estava sujeito a multa e suspensão em todo o país em caso de descumprimento da ordem
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São Paulo
Multas por excesso de velocidade quase dobram em 2021
De janeiro e setembro, 11,8 milhões de multas por excesso de velocidade foram aplicadas
