Ameaça a Barroso: Juíza rejeita denúncia contra Allan dos Santos
A Justiça Federal em Brasília rejeitou nesta terça-feira (24) uma denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o blogueiro Allan dos Santos, dono do canal “Terça Livre”. Ele era acusado de ameaçar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso.
A juíza Pollyana Kelly Alves, da 12ª Vara Federal Criminal, avaliou que os ataques do blogueiro estavam protegidos pela liberdade de expressão e que o MPF não conseguiu comprovar uma ameaça efetiva.
“Tenho ressaltado que o direito de liberdade de expressão dos pensamentos e ideias consiste em amparo àquele que emite críticas, ainda que inconvenientes e injustas. Em uma democracia, todo indivíduo deve ter assegurado o direito de emitir suas opiniões sem receios ou medos, sobretudo aquelas causadoras de desconforto ao criticado”, diz a decisão.
Segundo a denúncia, as ameaças foram feitas durante a gravação de um vídeo intitulado “Barroso é um miliciano digital”, em que Santos ataca Barroso por, supostamente, ter se referido a ele como “terrorista digital”.
No vídeo divulgado em novembro de 2020, o bolsonarista proferiu as seguintes palavras: “Tira o digital, se você tem culhão! Tira a p**** do digital, e cresce! Dá nome aos bois! De uma vez por todas Barroso, vira homem! Tira a p**** do digital! E bota só terrorista! Pra você ver o que a gente faz com você. Tá na hora de falar grosso nessa p****!”
Por TV Cultura
