MPF indica indícios de peculato cometido por Bolsonaro no caso das joias sauditas
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está sendo investigado pelo Ministério Público Federal (MPF) por indícios de crime de peculato no caso das joias sauditas. O crime ocorre quando há desvio ou apropriação, por parte de um funcionário público, de um bem a que ele tenha acesso por causa do cargo que ocupa, mediante abuso de confiança.
O caso das joias sauditas começou a chamar a atenção em outubro de 2021, quando as joias, avaliadas em R$ 16,5 milhões, foram retidas pela Receita Federal no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo. As joias seriam um presente do governo saudita à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, mas foram apreendidas após um ex-assessor do então ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque tentar entrar no Brasil sem declará-las à Receita.
O MPF avaliou as provas apresentadas e identificou indícios de crime de peculato cometido pelo ex-presidente Bolsonaro. Na peça enviada à Polícia Federal em março, os procuradores afirmaram que “o primeiro ponto a se destacar é a tentativa do senhor Marcos André dos Santos (ex-assessor de Bento Albuquerque) de ingressar no país através do canal ‘nada a declarar’ com os presentes recebidos na Arábia Saudita, qual seja: o conjunto de joias. E, por conta disso, da detida análise dos fatos e provas apresentadas, verificou-se indícios do crime [de peculato]”.
Além disso, o ex-presidente Bolsonaro prestou depoimento sobre o caso na sede da Polícia em Brasília em março, onde confirmou ter conversado pessoalmente com o ex-chefe da Receita Federal Júlio César Vieira Gomes sobre as joias. Essa conversa foi mencionada pelos procuradores na peça enviada à PF e, segundo eles, é um dos indícios de peculato cometido pelo ex-presidente.
Caso seja comprovada a acusação de peculato, Bolsonaro poderá ser processado por crime de corrupção durante o exercício do mandato, o que pode implicar em pena de dois a doze anos de reclusão e multa. Além disso, caso sejam encontradas mais evidências de crimes cometidos pelo ex-presidente, ele poderá enfrentar outros processos judiciais.
Caso das fake news
Cabe destacar que essa não é a única investigação em curso envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele também é alvo de inquéritos que apuram a disseminação de notícias falsas, o chamado “gabinete do ódio”, e o suposto desvio de recursos públicos para contratar empresas de comunicação durante seu mandato.
