STF tem maioria para impedir remoção de pessoas em situação de rua
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para proibir a remoção forçada de pessoas em situação de rua neste domingo (20).
Em plenário virtual, os ministros analisam uma determinação que visa a proibição por parte dos municípios. A decisão em questão foi tomada por Alexandre de Moraes no mês passado.
O magistrado também definiu, na época, que os governos Federal, estaduais e municipais devem colocar em prática as medidas previstas na Política Nacional para a população em situação de Rua.
Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Nunes Marques e Rosa Weber acompanharam o parecer de Moraes. Os magistrados que ainda não se manifestaram têm até a próxima segunda-feira (21) para votar.
A determinação de Moraes também proibiu a construção de barreiras físicas em locais que moradores de rua costumam ficar, a chamada “arquitetura hostil“.
Ninguém aparece com solução mas para atrapalhar tem um monte.
O centro de São Paulo está abandonado e entregue a moradores de rua e usuários de drogas.
Parabéns ao STF!!
Essa turma do STF adoram se meter onde não é da conta deles.
Eles deveriam levar pra casa deles