Após ser condenado, corte absolve Daniel Alves da acusação de estupro
Para os juízes, decisão anterior contém inconsistências e contradições quanto aos fatos
A Justiça da Espanha absolveu Daniel Alves da condenção por estupro.
Em decisão unânime publicada nesta sexta-feira (28), o Tribunal Superior da Catalunha anulou a sentença que havia o condenado a quatro anos e seis meses de prisão por ter estuprado uma jovem em uma discoteca em Barcelona, na Espanha.
Com isso, o ex-jogador de futebol brasileiro, que foi preso em janeiro de 2023 e ficou mais de um ano atrás das grades aguardando julgamento, fica totalmente livre de qualquer acusação. O brasileiro já estava em liberdade provisória desde 2024, quando a Justiça catalã aceitou um recurso da defesa após o pagamento de 1 milhão de euros.
Os juízes entendem que houveram “imprecisões” e “déficits” na decisão anterior e afirmam concordar com o argumento apresentado pelos advogados de Alves de que houve “falta de confiabilidade do depoimento” da vítima durante o julgamento do caso, em fevereiro do ano passado.
Eles ainda apontam que a decisão anterior, de um tribunal de primeira instância de Barcelona, contém “uma série de lacunas, imprecisões, inconsistências e contradições quanto aos fatos” ao longo da fundamentação.
A decisão, segundo a sentença, no entanto, não significa que o tribunal esteja afirmando que a versão dele — de que não houve estupro e que ele teve uma relação sexual consentida com a vítima — seja a correta. Mas os juízes argumentam que, pelas inconsistências, também não podem aceitar a hipótese da acusação como provada.
A vítima, uma jovem espanhola que estava na mesma discoteca do ex-atleta em 30 de dezembro de 2022, afirmou que foi estuprada por Alves dentro de um banheiro da área VIP do local. Exames de corpo de delito comprovaram a existência de sêmen na vagina da jovem, e funcionários da boate corroboraram a versão dela, argumentando que ela saiu do banheiro depois dele chorando e muito abalada.
O brasileiro confessou, depois de outras duas versões diferentes, que teve relação sexual com penetração com a vítima, mas alegou que houve consentimento da parte dela.
Também por unanimidade, os juízes negaram um recurso da Promotoria de Barcelona apresentado após Alves deixar a prisão. Os promotores pediam que o ex-jogador voltasse a ser preso e que a pena, de quatro anos e seis meses sem fiança, aumentasse para nove anos sem fiança. Já os advogados da vítima, desde o início do caso, pediam 12 anos de prisão sem fiança. Até o momento, o jogador, assim como os advogados da vítima, ainda não se pronunciaram sobre a decisão.
