Saiba o que ainda falta no julgamento de Bolsonaro e outros sete réus no STF
Sustentações foram concluídas e agora o relator iniciará votação seguida por demais ministros; possíveis embargos podem levar o caso ao plenário da Corte
O julgamento de Jair Bolsonaro e outros sete réus perante a Primeira Turma do STF avançou no início de setembro com as sustentações orais da Procuradoria-Geral da República (PGR) e das defesas, encerradas nos primeiros dias do processo. Agora, a próxima fase depende da votação dos ministros.
A retomada está marcada para terça-feira (9), às 9h, quando o relator Alexandre de Moraes iniciará sua análise, apresentando o voto que poderá absolver ou condenar cada réu — incluindo a definição dos crimes imputados e das penas cabíveis. Em seguida, os demais ministros da Primeira Turma — Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin — votarão, podendo seguir o relator ou registrar divergências parciais.
Se a divergência aparecer apenas nas penas, haverá votação majoritária para definir o resultado. Em caso de divergência qualificada (quando dois ou mais votam diferente), pode caber embargos infringentes, recurso que levaria o caso ao plenário do STF.
O que falta acontecer:
- Ministros votarem, começando por Alexandre de Moraes, em ordem definida pela Primeira Turma.
- Definição de condenações e penas; ou absolvições, conforme o resultado da votação.
- Eventual cabimento de embargos infringentes, em caso de divergência qualificada, levando o julgamento ao plenário.
- Se houver condenação e todos os recursos forem esgotados, a execução da pena será avaliada conforme o trânsito em julgado.
Cronograma:
- 2 a 3 de setembro: leitura do relatório, sustentações orais da PGR e início das defesas.
- 9 de setembro: início da votação do relator.
- Próximas sessões: continuidade da votação pelos demais ministros; possível conclusão até 12 de setembro.
