Prefeitos do Grande ABC firmam convênio para atuação integrada das GCMs

Os sete prefeitos que compõem o Consórcio Intermunicipal Grande ABC assinaram, na última terça-feira (13), um termo de cooperação técnica que permite a atuação conjunta das Guardas Civis Municipais (GCMs) nas cidades da região. O acordo autoriza que agentes de segurança municipal entrem e permaneçam em municípios vizinhos durante operações preventivas e repressivas, respeitando os limites de competência administrativa de cada cidade.

A iniciativa visa fortalecer a segurança pública na região, permitindo ações integradas entre as GCMs e o compartilhamento de informações, como imagens de monitoramento eletrônico e denúncias de infrações. Além disso, o termo prevê o planejamento e execução de treinamentos conjuntos para os agentes municipais de segurança.

A assinatura do convênio ocorreu durante a Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, realizada em frente ao prédio da entidade. Estiveram presentes os prefeitos de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, além de representantes da Polícia Militar, Polícia Civil e secretários municipais de segurança.

Segundo o presidente do Consórcio e prefeito de São Bernardo do Campo, Marcelo Lima, a parceria busca integrar as forças de segurança para reduzir os índices criminais na região. “O principal tema da reunião de prefeitos foi a Segurança Pública. O objetivo é unir esforços entre as GCMs e as polícias Civil e Militar para redução dos índices criminais na região. Isso só será possível por meio deste termo de cooperação técnica que foi assinado hoje, para que possamos entregar maior sensação de segurança à população do Grande ABC”, afirmou.

O acordo também está respaldado na Lei Federal nº 13.022/2014, que permite que municípios limítrofes, mediante consórcio público, utilizem reciprocamente os serviços da guarda municipal de maneira compartilhada.

Durante a assembleia, também foi apresentado um balanço dos 100 dias da atual presidência do Consórcio ABC. Entre os destaques, estão o retorno de São Bernardo e São Caetano ao quadro consorciado e o ingresso da Prefeitura de São Paulo como membro associativo. O programa Nova Indústria Grande ABC, a aproximação com os governos federal e estadual e a carta-compromisso em defesa da Represa Billings também foram mencionados como conquistas da gestão.