Deputado usa R$ 2,2 milhões de emenda para recapear ruas de condomínio onde mora em Barueri (SP)

A destinação de R$ 2,2 milhões em verbas públicas para o recapeamento de ruas no interior de um condomínio fechado de luxo, onde mora o deputado federal Fábio Teruel (MDB-SP), acendeu o alerta sobre possíveis conflitos de interesse na aplicação de emendas parlamentares. O caso ocorreu em Barueri, na Grande São Paulo, e os recursos foram usados pela prefeitura para obras no Residencial Tamboré I, em Alphaville, uma das regiões mais abastadas do país.

O condomínio é conhecido como a “Beverly Hills paulista”, com mansões que chegam a custar até R$ 50 milhões, e onde vivem celebridades como Simone Mendes, ex-dupla com Simaria, e a influenciadora Deolane Bezerra, presa em 2024 por suspeita de lavagem de dinheiro. Entre as ruas beneficiadas estão vias com nomes de cidades do interior paulista, como Sorocaba, Limeira e Campos do Jordão.

Segundo documentos do portal da transparência, a verba foi parte de um total de R$ 11 milhões em emendas Pix encaminhadas por Teruel à cidade. As emendas do tipo Pix, transferidas diretamente a estados e municípios, não exigem detalhamento prévio de aplicação, o que amplia o poder de decisão das prefeituras e, ao mesmo tempo, a margem para questionamentos éticos.

A legislação brasileira proíbe que parlamentares destinem emendas que resultem em benefício próprio direto, sob risco de configurar improbidade administrativa. No entanto, tanto o deputado quanto a Prefeitura de Barueri sustentam que a aplicação das verbas foi legal e seguiu critérios técnicos. Em nota, Teruel afirmou que apenas indicou a verba para “infraestrutura urbana” e que a definição das obras cabe exclusivamente à gestão municipal. Ele frisou ainda que não houve interferência pessoal na escolha do local beneficiado.

A prefeitura, por sua vez, confirmou que as ruas do Tamboré I foram recapeadas, mas ressaltou que as vias são públicas, e que cabe ao município mantê-las. A administração alegou que a decisão se baseou em laudos de engenharia que identificaram desgaste no pavimento devido ao tráfego intenso, especialmente de veículos pesados que circulam nos arredores do condomínio e em galpões logísticos próximos.

Especialistas em direito público apontam que, ainda que não haja ilegalidade comprovada, a situação levanta dúvidas sobre a ética na escolha de prioridades de investimento, especialmente em um município com desigualdades sociais visíveis.

Fábio Teruel, que se define como “criador digital” em suas redes sociais, tem um perfil político discreto. Com mais de 13 milhões de seguidores online, ficou conhecido por vídeos religiosos com mensagens de fé. Não há menções explícitas ao seu mandato nas plataformas. Em 2022, elegeu-se deputado com 235 mil votos e declarou patrimônio de R$ 12 milhões.

Embora a prefeitura reforce que o plano de ação para o recapeamento foi aprovado e registrado legalmente, o episódio reacende o debate sobre os limites da autonomia municipal frente ao uso de recursos federais, e se obras em áreas de elite devem ser priorizadas em detrimento de regiões mais carentes.