Moraes decreta prisão preventiva de Carla Zambelli e inclui nome na lista da Interpol
Deputada é considerada foragida após deixar o país; ministro do STF determina bloqueio de bens e inclusão na lista da Interpol
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou nesta quarta-feira (4) a prisão preventiva da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), após ela anunciar que deixou o Brasil. A decisão atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que argumentou que a parlamentar estaria se evadindo da aplicação da lei penal.
Além da prisão, Moraes determinou o bloqueio dos passaportes da deputada, inclusive o diplomático, e o bloqueio de suas contas bancárias, imóveis, veículos e redes sociais. As plataformas têm duas horas, a partir da notificação, para bloquear os perfis de Zambelli, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. Caso sejam feitas postagens que reiterem condutas criminosas, mesmo por terceiros, a multa será de R$ 50 mil por publicação.
Moraes também determinou que a Polícia Federal inclua o nome de Zambelli na lista de difusão vermelha da Interpol, para que sua extradição seja solicitada às autoridades do país onde ela se encontra.
A deputada foi condenada pela Primeira Turma do STF, em maio, a dez anos de prisão em regime fechado, além de multa e perda do mandato, por invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e falsidade ideológica. Segundo a PGR, Zambelli teria ordenado a invasão ao CNJ com o objetivo de inserir documentos falsos, incluindo um mandado de prisão contra o próprio ministro Alexandre de Moraes.
Em nota, Zambelli classificou a decisão como “ilegal, inconstitucional e autoritária”, argumentando que um deputado federal só pode ser preso em flagrante e por crime inafiançável, o que, segundo ela, não ocorreu. A deputada afirmou que denunciará o que chama de perseguição em fóruns internacionais.
A decisão de Moraes também nomeou a Defensoria Pública da União para atuar na defesa de Zambelli, já que seus advogados renunciaram após a notícia de que ela havia deixado o país.
A deputada afirmou que está nos Estados Unidos e planeja viajar para a Itália, país onde possui cidadania. A inclusão de seu nome na lista da Interpol visa facilitar sua localização e extradição para o Brasil.
