Com a operação “Pulando a Fogueira”, especialistas do IPEM-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado que tem como finalidade proteger o consumidor, realizaram na última quinta-feira (21) a análise de produtos típicos de festa junina.
Nos laboratórios do instituto localizados na capital, em Bauru, Campinas, Ribeirão Preto, São Carlos e São José do Rio Preto, foram analisados 46 produtos, dos quais 12 (26%) apresentaram irregularidades.
Na capital, foram avaliados 12 itens, sendo que três deles (25%) entregavam ao consumidor menos que o prometido. O município de Bauru teve seis produtos verificados, sendo um (17%) reprovado. Em Campinas, dos oito produtos verificados, um (12%) apresentou erro.
Na cidade de Ribeirão Preto, sete produtos foram verificados, sendo um (14%) apresentou erro. Em São Carlos, dos sete produtos verificados, um (14%) foi reprovado. Em São José do Rio Preto, foram verificados seis produtos, sendo que cinco deles (83%) estavam irregulares.
O objetivo da operação foi verificar a fidelidade das indicações de quantidade, peso ou volume nas embalagens de produtos típicos, como paçoca, pé-de-moleque, vinho, pinga, milho para pipoca, amendoim, canjica, fubá, doce de abóbora, itens de decoração e até fogos de pequena potência (biriba, estalo, traque, fósforo de cor).
De acordo com o superintendente do IPEM-SP, Guaracy Fontes Monteiro Filho, “o objetivo das perícias é conferir se as quantidades de produtos contidos nas embalagens são as indicadas pelos fabricantes e distribuidores, garantindo que o consumidor receba a quantidade exata pela qual está pagando”.
As empresas autuadas pelo IPEM-SP têm dez dias para apresentar defesa ao órgão. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
Em 2016, a mesma operação foi realizada nos laboratórios do instituto localizados na capital, em Bauru, Ribeirão Preto, São Carlos e São José do Rio Preto, analisaram 57 produtos, dos quais 35% (20) apresentaram irregularidades. Na capital, foram avaliados dez itens, sendo que dois deles (20%) entregavam ao consumidor menos que o prometido.
O município de Bauru teve dez produtos verificados, dois (20%) apresentaram erros. Na cidade de Ribeirão Preto, 13 produtos foram verificados, sendo sete (54%) apresentaram erros. Em São Carlos, dos dez produtos verificados, um (10%) apresentou erro. Em São José do Rio Preto, foram verificados 14 produtos, sendo que oito deles (57%) estavam irregulares.
Orientação para o consumo
O IPEM-SP disponibiliza para download o Guia Prático de Consumo, que traz dicas ao consumidor sobre o que observar na hora da compra de produtos embalados, têxteis, eletrodomésticos, itens que devem trazer o selo do Inmetro e também a utilização de balanças disponíveis em supermercados, padarias, açougues e outros tipos de comércio.
Confira aqui a tabela com as irregularidades encontradas pelas equipes de fiscalização.
(Texto: Portal do Governo do Estado de São Paulo)
