A partir da próxima quinta-feira, dia 1º de junho, a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a gasolina terá uma nova sistemática em quase todo o país. Em vez de ser calculada em percentual, a alíquota passará a ser fixa em R$ 1,22 por litro. A medida acordada pelos estados gerará aumento de impostos para a maioria deles, segundo levantamento feito pela Fecombustíveis.
Atualmente, a alíquota do ICMS varia de 17% a 22%, sendo calculada sobre um valor de referência que os governos estaduais divulgam a cada 15 dias. Com a nova sistemática, haverá uma alíquota fixa para todos os estados, o que provocará aumento de preços. Apenas Alagoas, Amazonas e Piauí terão redução da alíquota.
A mudança gerará um acréscimo de 32% na cobrança do tributo incidente sobre a gasolina no Mato Grosso do Sul. De acordo com dados da Fecombustíveis, a maior alta irá ocorrer neste estado, onde se cobra, atualmente, 17% de ICMS.
São Paulo e Minas Gerais também estão entre os estados em que a alíquota da gasolina estará mais alta, em R$ 0,9626 e R$ 0,9790 por litro, respectivamente.
A Petrobras calcula que o ICMS responde, em média, por 20,5% do preço final da gasolina. A alíquota fixa de R$ 1,22 deverá ser mantida por um ano, conforme determinação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
