Presidente do INSS é exonerado após suspeita de fraude bilionária em benefícios
Alessandro Stefanutto é afastado do cargo após operação da PF revelar esquema de descontos não autorizados que somam R$ 6,3 bilhões
O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi exonerado do cargo nesta quarta-feira (23) após ser alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) que investiga um esquema de descontos não autorizados em benefícios de aposentados e pensionistas. A exoneração foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União e assinada pela ministra substituta da Casa Civil, Miriam Belchior.
Esquema de Fraudes
A “Operação Sem Desconto”, deflagrada pela PF e pela Controladoria-Geral da União (CGU), apura um esquema nacional de descontos de mensalidades associativas não autorizadas nos benefícios pagos pelo INSS. Estima-se que aproximadamente R$ 6,3 bilhões foram descontados indevidamente de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024.
Segundo as investigações, Stefanutto teria agido para liberar os descontos em folha de aposentados mesmo após denúncias na imprensa e de órgãos de controle. A Justiça Federal já havia determinado o afastamento cautelar de Stefanutto e de outros cinco servidores públicos antes da exoneração.
Trajetória de Stefanutto
Alessandro Stefanutto é procurador federal e esteve à frente da Procuradoria-Federal Especializada junto ao INSS de 2011 a 2017. Em julho de 2023, assumiu a presidência do INSS por indicação do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi.
Com mais de 25 anos de experiência no serviço público, Stefanutto também atuou no Tribunal de Justiça de São Paulo e na Receita Federal. Ele possui formação em Direito pela Universidade Mackenzie, pós-graduação em gestão de projetos e especialização em mediação e arbitragem pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), além de dois mestrados: um em gestão e sistemas de seguridade social pela Universidade de Alcalá, na Espanha, e outro em direito internacional pela Universidade de Lisboa.
Medidas do Governo
Após a deflagração da operação, o governo federal anunciou a suspensão de todos os acordos de cooperação técnica que permitiam que organizações da sociedade civil cobrassem de aposentados e pensionistas mensalidades associativas descontadas diretamente dos benefícios pagos pelo INSS.
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, defendeu o direito de todos os investigados à presunção de inocência, mas afirmou que a exoneração de Stefanutto foi uma medida necessária diante das suspeitas.
A investigação segue em andamento, e a PF continua apurando a extensão do esquema e a participação de outros envolvidos.
