AGU cria grupo especial para recuperar R$ 6,3 bilhões desviados de aposentados do INSS
Equipe de oito advogados públicos atuará para reaver valores descontados indevidamente e responsabilizar entidades envolvidas em fraudes
A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou nesta quarta-feira (23) a criação de um grupo especial destinado a recuperar valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida surge após a deflagração da Operação Sem Desconto, que investiga um esquema de descontos não autorizados em benefícios previdenciários.
Detalhes da Operação
A Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), revelou que entre 2019 e 2024, aproximadamente R$ 6,3 bilhões foram descontados de forma irregular dos benefícios de aposentados e pensionistas. Esses descontos referem-se a mensalidades associativas não autorizadas, aplicadas por entidades sindicais e outras organizações.
Composição e Objetivos do Grupo
O grupo especial da AGU será composto por oito advogados públicos, designados pela Procuradoria-Geral Federal (PGF) e pela Consultoria-Geral da União (CGU). A equipe atuará tanto na esfera administrativa quanto judicial, com o objetivo de:
- Recuperar os valores descontados indevidamente dos beneficiários;
- Responsabilizar as entidades envolvidas nas fraudes;
- Propor medidas de prevenção e enfrentamento de futuras fraudes contra a seguridade social.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, enfatizou a importância da iniciativa:
“O Estado brasileiro, os aposentados e pensionistas foram lesados por esse esquema. Por isso, também vamos buscar a responsabilização das entidades que promoveram os descontos ilegais e recuperar cada centavo desviado.”
Medidas Adicionais
Além da criação do grupo especial, o governo federal suspendeu todos os acordos de cooperação técnica que permitiam a cobrança de mensalidades associativas diretamente dos benefícios pagos pelo INSS. Essa decisão visa impedir novos descontos não autorizados e proteger os direitos dos beneficiários.
Trocas na Cúpula do INSS
Em decorrência das investigações, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi exonerado do cargo. Além dele, o procurador-geral do INSS, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, também foi afastado. Para o lugar de Virgílio, foi nomeado o procurador Elvis Gallera Garcia, atual coordenador-geral de Contencioso Previdenciário da PGF.
