Após desrespeitar ordem judicial, Starlink diz que vai bloquear acesso à plataforma X

A empresa de internet via satélite de Elon Musk, Starlink, recuou e disse nesta terça-feira (03/09) que vai cumprir a ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de bloquear o acesso à plataforma X no país.

Em uma publicação no próprio X, a empresa disse que “está fazendo de tudo” para manter os brasileiros conectados à rede social, mas que vai seguir as determinações do STF. Moraes já havia mandado bloquear as contas bancárias da empresa.

“Seguindo o pedido da semana passada de Alexandre, que congelou as finanças da Starlink e impediu que realizasse transações financeiras no Brasil, iniciamos imediatamente um processo legal no Supremo Tribunal Federal, explicando a grande ilegalidade dessa ordem e solicitando que o Tribunal descongelasse nossos ativos. Independentemente do tratamento ilegal, estamos cumprindo a ordem de bloquear o acesso ao X no Brasil”, publicou na rede social.

Na segunda-feira, a empresa, que administra mais de 215 linhas de internet no Brasil, havia se recusado a suspender o acesso doméstico ao X aos seus usuários. 

As medidas foram justificadas por Moraes após o X, que também pertence a Elon Musk, descumprir ordens judiciais anteriorespara remoção de conteúdos da plataforma.

As tensões aumentaram ainda mais após a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ameaçar a subsidiária da SpaceX de perder sua licença para operar no Brasil se não seguisse a determinação judicial.

Na segunda-feira, a decisão de Moraes foi referendada pela primeira turma do STF. Os cinco ministros do colegiado votaram a favor de manter a suspensão até que empresa tenha um representante legal no Brasil e pague as multas devidas, que ultrapassam R$ 18 milhões.

gq/ra (reuters, ap, ots)