STF valida penas de Bolsonaro e seis condenados por tentativa de golpe
Primeira Turma decide que condenações estão em fase de execução e não cabem mais recursos suspensivos
A Primeira Turma do STF decidiu nesta terça-feira (25) por unanimidade referendar as decisões do ministro Alexandre de Moraes que determinavam o início da execução das condenações do ex‑presidente Jair Bolsonaro e de mais seis réus da chamada trama golpista.
O colegiado contou com quatro votos favoráveis — dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin — e manteve a ordem de prisão preventiva e execução das penas.
Na decisão, o relator observou que não foram apresentados recursos aptos a suspender o trânsito em julgado do processo, motivo pelo qual as sentenças passam a ser executadas imediatamente.
Além de Bolsonaro, também foram abrangidos pela decisão os condenados Walter Braga Netto, Alexandre Ramagem, Anderson Torres, Almir Garnier, Paulo Sérgio Nogueira e Augusto Heleno.
Com o desfecho, o STF abre caminho para que os condenados comecem a cumprir suas penas, incluindo prisões preventivas ou definitivas conforme definido no julgamento.
O tema segue sob atenção dos envolvidos e do sistema judicial, que ainda definirá os locais de custódia, os detalhes de execução das penas e eventuais repercussões no âmbito da inelegibilidade.
