decreto
- Economia
Novo decreto de Lula muda regras do vale-alimentação e vale-refeição em todo o país
Medida fixa teto de taxas cobradas por operadoras, impõe prazos para repasse e amplia aceitação dos cartões em diferentes maquininhas
- Justiça
Moraes valida decreto do IOF de Lula, mas exclui “risco sacado” por inconstitucionalidade
Decisão do STF restabelece decreto presidencial com efeitos retroativos, exceto em relação à cobrança sobre antecipação de recebíveis
- Economia
Senado segue a Câmara e derruba decreto que aumentava alíquotas do IOF
Congresso anula medida do governo estimada em R$ 10 bilhões; governo busca novos caminhos para cumprir meta fiscal
- Política
Câmara aprova urgência para suspender decreto do IOF e impõe derrota ao governo
Projeto que pode barrar aumento do imposto sobre operações financeiras avança com amplo apoio político; votação do mérito ainda sem…
- Capital
Justiça declara inconstitucional decreto de Nunes que proíbe mototáxi em São Paulo
Decisão impede aplicação de multas pela prefeitura, mas serviço de transporte por motos via aplicativos permanece suspenso
- Justiça
Lula assina decreto para disciplinar uso da força policial em operações
Novo decreto de Lula estabelece diretrizes para operações e abordagens, priorizando métodos não letais e respeitando os direitos humanos.
- Brasil
Lula assina decreto que aumenta imposto sobre o cigarro
Novo decreto eleva a alíquota do IPI e o preço mínimo do maço de cigarros, visando reduzir o consumo e…
- Política
Lula assina decreto que restringe uso de armas e Dino diz que é o fim de um “armamentismo irresponsável”
O ministro da Justiça elogiou a medida do presidente e afirmou que ela vai salvar a vida de milhares de…
- Brasil
Projeto aprovado na Comissão da Câmara revoga decreto de Lula sobre armas
Texto ainda precisa ser votado no plenário da Câmara dos Deputados; projeto não tem o poder de suspender o decreto…
- Política
Decreto que concede indulto de Natal é publicado no Diário Oficial
Medida beneficia, entre outros, militares e agentes de segurança