Procon fiscaliza cobrança abusiva no preço do combustível

Por Camila Boehm

• Moraes mantém restrições a Bolsonaro e nega acesso irrestrito de filhos à residência
  Ministro do STF rejeita pedido da defesa e reforça regras da prisão domiciliar por razões de saúde
• Policial Militar de folga intervém em assalto e mata vítima e bandido no Butantã, em SP
  Caso é investigado pela Polícia Civil e Corregedoria da Polícia Militar
• Enel abre inscrições para curso gratuito de eletricista em São Paulo
  Formação profissional terá início em maio e busca suprir demanda por mão de obra qualificada no setor elétrico
• São Paulo oferece curso gratuito para motociclistas profissionais e facilita regularização
  Programa “Mão na Roda” garante capacitação sem custos e amplia acesso à formalização no estado
• Justiça italiana autoriza extradição de Carla Zambelli para o Brasil
  Ex-deputada está presa em Roma desde 2025 e defesa anuncia recurso contra decisão

A Fundação Procon de São Paulo, entidade pública de defesa do consumidor, encontrou casos de aumento abusivo na cobrança de combustíveis durante a Operação Preço Justo, iniciada na sexta-feira (20) para fiscalizar postos de combustíveis na capital paulista.

A Petrobras anunciou na quarta-feira (18) aumento no preço da gasolina e do óleo diesel. Os novos valores passaram a valer a partir de quinta-feira (19) nas vendas de refinarias para distribuidoras. O litro da gasolina foi reajustado em 3,5% e o do diesel, em 4,2%.

Segundo o Procon-SP, alguns estabelecimentos já foram autuados pelo aumento abusivo nos preços, inclusive cobrando mais de R$ 5 pelo litro de combustível. A orientação é que, quando estiver abastecendo, o consumidor compare o preço atual com o valor cobrado no início do mês e, se avaliar que houve aumento abusivo naquele posto, denuncie ao Procon.

O Procon considera como preços abusivos a cobrança de mais de R$ 4,90 por litro de gasolina comum e valor superior a R$ 4,11 e R$ 4,35 pelo diesel S-500 e S-10, respectivamente.

O diretor executivo do Procon-SP, Fernando Capez, explicou que o Código de Defesa do Consumidor tipifica em seu Artigo 39, Inciso X, que elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços é caracterizado como prática abusiva.

As equipes do Procon-SP estão comparando os preços praticados pelos postos em 13 de setembro e em 20 de setembro por meio de cupons fiscais de venda aos consumidores dos combustíveis, que são solicitados aos estabelecimentos. O estabelecimento que apresentar irregularidades será notificado e responderá processo administrativo.