Pix ganha “botão de contestação” para golpes a partir desta quarta-feira (1º)
Nova funcionalidade permite que vítimas acionem contestação digital no app e bloqueiem valores em casos de fraude
O Pix passará a contar com um botão de contestação a partir desta quarta-feira (1º), destinado a casos de fraude, golpe ou coerção. A ferramenta integra o Mecanismo Especial de Devolução (MED) e estará disponível diretamente no aplicativo da instituição financeira do usuário, permitindo contestar transações de forma digital e sem necessidade de atendimento humano.
Ao acionar o botão, a solicitação é enviada instantaneamente ao banco destinatário da transação. Caso haja recursos disponíveis, estes podem ser bloqueados total ou parcialmente enquanto o pedido é analisado. Os bancos têm até sete dias para avaliar a contestação. Se confirmada a fraude, a devolução será feita automaticamente para a conta da vítima, com prazo máximo de 11 dias após o registro da contestação.
É importante destacar que o botão de contestação não serve para casos de erro de chave, arrependimento, disputas comerciais ou envio para terceiros de boa-fé. Nesses casos, a solução deverá ser buscada junto aos bancos ou pelas vias normais de resolução.
Com essa novidade, o Banco Central busca agilizar o bloqueio de recursos e aumentar as chances de recuperação dos valores indevidos, reforçando a segurança do sistema Pix em um cenário no qual golpes com transferências digitais têm se intensificado.
