Secretaria do Consumidor vai fiscalizar preços do gás natural após redução da Petrobras

Em resposta à redução anunciada pela Petrobras de 14% no preço da molécula do gás natural para distribuidoras, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) notificou as principais empresas fornecedoras de gás canalizado e GNV para que expliquem por que o impacto direto sobre o consumidor final tem sido tão limitado, variando entre 1% e 4% nas tarifas cobradas atualmente. A medida foi confirmada pelo secretário Wadih Damous durante entrevista ao programa A Voz do Brasil na noite desta quinta-feira (31).

Damous explicou que a redução anunciada gerou expectativa entre os consumidores, mas o chamado “choque de realidade” ocorreu ao perceberem que a diferença no valor da fatura é quase imperceptível. Ele afirmou que a Senacon exige uma explicação clara, em linguagem acessível e com detalhamento sobre custos logísticos, impostos e margens aplicadas pelas distribuidoras, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.

As distribuidoras notificadas — que incluem empresas como as de São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e várias operadoras de GNV — têm até sexta-feira, 1º de agosto, para encaminhar planilhas tarifárias e demonstrar como calcularam os preços finais cobrados ao consumidor. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) também foi acionada para colaborar com dados técnicos e avaliações sobre os preços praticados.

Caso as justificativas apresentadas não sejam satisfatórias, a Senacon sinalizou que pode abrir processo administrativo sancionador, com aplicação de multas que podem chegar a R$ 13 milhões, além de eventual encaminhamento ao Cade, caso haja indícios de formação de cartel ou prática abusiva de preços.

A iniciativa se dá em meio a uma redução histórica acumulada de 32% no custo da molécula de gás natural desde dezembro de 2022, conforme anunciou a Petrobras. Mas a discrepância entre essa queda e o repasse efetivo observado nas contas dos consumidores chamou a atenção do governo e provocou o início de uma fiscalização rigorosa sobre o mercado.