Justiça

Bolsonaro recorre, mas Moraes volta a negar devolução do passaporte

Ex-presidente fez pedido para participar da posse de Donald Trump

Após a negativa do ministro do Alexandre de Moraes, na última quinta-feira (16), a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou recurso da decisão que o impedia de viajar aos Estados Unidos para a posse do presidente Donald Trump. A resposta do magistrado foi outra negativa.

“Mantenho a decisão que indeferiu os pedidos formulados por Jair Messias Bolsonaro por seus próprios fundamentos”, disse Moraes em sua decisão, proferida nesta sexta-feira (17).

Jair Bolsonaro e Donald Trump (Arquivo/Alan Santos/PR/Fotos Públicas)

No recurso, os advogados do ex-presidente solicitaram devolução do passaporte, apreendido em fevereiro de 2024, alegando que o pedido de viagem é pontual, não se tratando de um pedido de revogação da decisão que reteve o documento. Mas a posição do ministro do STF diante do caso não mudou.

Moraes já havia considerado, na decisão publicada ontem, que os comportamentos recentes do ex-presidente indicam a possibilidade de tentativa de fuga do Brasil, para evitar uma eventual punição.

Bolsonaro queria viajar aos Estados Unidos entre os dias 17 e 22 de janeiro. Ele e seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, alegam que houve convite formal ao ex-presidente, enviado por e-mail. Mas o e-mail, segundo Moraes, se tratava de um “endereço não identificado” e sem qualquer horário ou programação do evento a ser realizado. Mesmo sem uma comprovação do convite oficial, o ministro analisou o pedido de devolução do passaporte, negando-o.

O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, já havia se manifestado nessa terça-feira (15) contrário ao pedido. Em parecer enviado ao Supremo, o chefe do Ministério Público Federal (MPF) sustenta que o ex-presidente não demonstrou a necessidade imprescindível nem o interesse público da viagem.

Bolsonaro teve o passaporte apreendido no âmbito da Operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal (PF), que investiga uma suposta organização criminosa suspeita de atuar para dar um golpe de Estado e abolir Estado Democrático de Direito no Brasil com o objetivo de obter vantagens de natureza política, mantendo o ex-presidente no poder.

19 Comentários

    1. Luiz Neris nazista kkkkkkkkkkkkkkkkk
      Perdeu essa aula ne chefe sobre nazismo né
      Bem vamos lá quem gosta de ditador e baba ovo deles e teu ladrão de estimação
      Esse comunazifascista do teu presidiário predileto
      Só lhe falta um pouco de discernimento kkkkkkk

    2. Luiz Neris petista é tudo ignorante, pra pedir asilo político não precisa ir ao país, basta pedir na embaixada, que é considerado território americano, mané.

    1. Juarez Rodrigues mas engraçado que o cara que é teu herói saio da cadeia por uma caneta da dos semideuses da toga ou seja os amigos dele kkkkkkkk
      Teu presidiário favorito não vai né não foi convidado ata só mandou os puxas scos dele pra Venezuela onde o amigo tomou a poder e hoje em dia quem fala mau do governo é fascista extremista kkkkkkk
      Acho que alguém não estudou

      1. Ferrison Ferrison o meu saiu dá cadeia o seu está com medo de morrer lá dentro aí fica inventando fakeada inventa que vai vê ó macho dele ó Trump correndo dá cadeia más fica tranquilo que o seu patrão daqui a pouco vai pra Bangu

      2. Ferrison Ferrison VCS são tão cagões que nem a cara coloca pra gente ver pôr isso que VCS são tachados dê covarde mesmo todos medroso e só ó Xandão fala alguma coisa que VCS correm pra baixo da cama

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