A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou a deputada federal Carla Zambelli (PL/SP) ao Supremo Tribunal Federal (STF) por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo. O caso aconteceu na véspera da realização do segundo turno das eleições.
Na época, a deputada discutiu com um apoiador do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em um bairro nobre de São Paulo. Após a exaltação, ela o perseguiu com uma arma em punho.
Após o episódio, a Polícia Federal fez uma busca e apreensão nos endereços de Zambelli, e todas as armas dela foram apreendidas.
Pelo fato da PGR ter feito a denúncia, ela represente uma acusação formal do Ministério Público contra a deputada na Justiça. Se for aceita, a parlamentar se tornará ré e irá responder.
Na denúncia, a vice-procuradora Lindôra Araújo explicou que a conduta de Zambelli representou uma situação de perigo concreto. Além disso, ela não tinha autorização para usar a arma ostensivamente em público.
“Conquanto ostente o porte de arma de fogo de uso permitido para defesa pessoal, Carla Zambelli Salgado de Oliveira não detém autorização para o manejo ostensivo do armamento em via pública e em local aberto ao público contra pessoa do povo que não ensejava qualquer mal, ameaça ou perigo concreto à vida ou à integridade física sua ou de terceiro”, disse Araújo no processo.
A PGR pede a condenação a deputada com uma multa de R$100 mil reais por danos morais coletivos. Além disso, exigem a decretação da pena de perdimento da arma de fogo utilizada no contexto criminoso, bem como o cancelamento definitivo do porte de arma.
O que diz a defesa
A defesa de Zambelli emitiu um comunicado afirmando que irá demonstrar “quem foi a vítima e o verdadeiro agressor nos eventos ocorridos”. Além disso, ressalta que possuía todas as armas de maneira legal.
“A Deputada Federal Carla Zambelli tomou conhecimento que a PGR ofereceu denúncia no STF em razão dos acontecimentos que a levaram a sacar sua arma de fogo em São Paulo, no dia 29/10/2022.
Carla Zambelli informa que a sua defesa será apresentada no prazo legal e que, no decorrer do processo, irá demonstrar quem foi a vítima e o verdadeiro agressor nos eventos ocorridos.
A Deputada reforça que possuía porte de arma legalmente autorizado pela Polícia Federal e que, durante os acontecimentos, somente sacou a arma pois foi dada voz de prisão à pessoa que injustamente lhe agredia e a ameaçava por diversas vezes.
Por fim, Zambelli informa que cooperou, como sempre fará, com as autoridades para o cumprimento de qualquer decisão a respeito do assunto”.
